Este acordo aplica-se entre você, o usuário deste site, e a empresa Saipher ATC Ltda, proprietária deste site. Sua concordância em cumprir e ser regido pelas Cláusulas 1, 2, 4 - 11 e 15 - 25 destes Termos e Condições é considerada como ocorrendo em seu primeiro uso do Site. As cláusulas 3 e 12 a 14 aplicam-se apenas à venda de Serviços. Se você não concorda em se comprometer com estes Termos e Condições, você deve parar de usar o Site imediatamente.
Nenhuma parte deste site se destina a constituir uma oferta contratual capaz de aceitação. Seu pedido constitui uma oferta contratual e nossa aceitação dessa oferta ocorre após o envio de um e-mail de confirmação para você indicando que seu pedido foi aceito.
Neste Contrato, os seguintes termos terão os seguintes significados:
Conta: significa coletivamente as informações pessoais,
informações de pagamento e credenciais usadas pelos usuários para acessar o
conteúdo pago e / ou qualquer sistema de comunicação no site;
Conteúdo: significa qualquer texto, gráfico, imagem, áudio,
vídeo, software, compilações de dados e qualquer outra forma de informação
capaz de ser armazenada em um computador que apareça ou faça parte deste Site;
Instalações: significa coletivamente quaisquer instalações,
ferramentas, serviços ou informações online que a Saipher ATC Ltda
disponibiliza através do Site, agora ou no futuro;
Serviços: significa os serviços disponíveis para você por
meio deste Site, especificamente o uso da plataforma de e-learning, cuja proprietária
é a Saipher ATC Ltda;
Informações de pagamento: significa
quaisquer detalhes necessários para a compra de serviços deste site. Isso
inclui, mas não está limitado a números de cartões de crédito / débito, números
de contas bancárias e códigos de classificação;
Instalações: Significa nosso local de negócios localizados no
endereço: Av. São João, 2405 - Edifício Helbor Corporate, 20º andar, Sala 2001,
Bairro Jardim das Colinas, CEP 12242-000. São José dos Campos, SP, Brasil;
Sistema: significa qualquer infraestrutura de comunicação
online que a Saipher ATC Ltda disponibiliza através do Site, agora ou no
futuro. Isso inclui, mas não está limitado a e-mail baseado na web, quadros de
mensagens, recursos de chat ao vivo e links de e-mail;
Usuário / Usuários: significa qualquer terceiro que acesse o Site,
não seja empregado da Saipher ATC Ltda e suas afiliadas e atuando no curso de
seu emprego;
Site: significa o site que você está usando atualmente
(ead.saipher.com.br) e quaisquer subdomínios deste site, a menos que
expressamente excluído por seus próprios termos e condições; e
Nós / Nós / Nosso: significa Saipher
ATC Ltda, uma empresa registrada no CNPJ 00.628.447/0001-00, Inscrição Estadual
645.278.388.114.
Pessoas
menores de 18 anos devem usar este site apenas com a supervisão de um adulto.
As informações de pagamento devem ser fornecidas por ou com a permissão de um
adulto.
Estes
Termos e Condições também se aplicam a clientes que adquirem Serviços no curso
do negócio.
- 4.1 Sujeito às exceções na Cláusula 5 destes Termos e Condições, todo o Conteúdo incluído no Site, a menos que seja carregado pelos Usuários, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de som, videoclipes, compilações de dados, layout de página, código subjacente e software são propriedade de Saipher ATC Ltda, nossas afiliadas ou outros terceiros relevantes. Ao continuar a usar o site, você reconhece que esse material é protegido pela propriedade intelectual aplicável no Brasil e em âmbito Internacional.
- 4.2 Sujeito à Cláusula 6, você não pode reproduzir, copiar, distribuir, armazenar ou de qualquer outra forma reutilizar o material do Site, a menos que seja indicado de outra forma no Site ou a menos que tenha nossa permissão expressa, por escrito, para fazê-lo.
- 5.1
Salvo indicação expressa em contrário, todos os direitos de propriedade
intelectual, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais e marcas
registradas, nas imagens e descrições dos produtos, pertencem aos fabricantes
ou distribuidores de tais produtos, conforme aplicável.
- 5.2 Sujeito à Cláusula
6, você não pode reproduzir, copiar, distribuir, armazenar ou de qualquer outra
forma reutilizar tal material, a menos que indicado de outra forma no Site ou a
menos que tenha permissão expressa, por escrito, para fazê-lo pelo fabricante
ou fornecedor relevante.
O
material do site pode ser reutilizado após permissão da Saipher ATC Ltda desde
que esteja em consonância com a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que
“regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial” (com as
alterações introduzidas pela Lei nº 10.196, de 14 de fevereiro de 2001) e seus
respectivos decretos.
Este
site pode conter links para outros sites. A menos que expressamente declarado,
esses sites não estão sob o controle da Saipher ATC Ltda ou de nossas
afiliadas. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo de tais sites
e nos isentamos de responsabilidade por toda e qualquer forma de perda ou dano
decorrente do uso deles. A inclusão de um link para outro site neste Site não
implica qualquer endosso dos próprios sites ou daqueles que os controlam.
Aqueles
que desejam colocar um link para este site em outros sites, podem fazê-lo
apenas para a página inicial do site ead.saipher.com.br sem nossa permissão
prévia. Links profundos (ou seja, links para páginas específicas do site)
requerem nossa permissão expressa por escrito. Para saber mais, entre em
contato conosco pelo e-mail
[email protected] ou ligue para o
seguinte número: +55 (12) 2112-0211.
- 9.1
Ao usar qualquer sistema no site, você deve fazê-lo de acordo com as seguintes
regras. O não cumprimento dessas regras pode resultar na suspensão ou
encerramento de sua conta:
- 9.1.1 Você não deve usar linguagem obscena ou vulgar;
- 9.1.2
Você não deve enviar Conteúdo que seja ilegal ou de outra forma questionável.
Isso inclui, mas não está limitado a Conteúdo que seja abusivo, ameaçador,
ofensivo, difamatório, etário, sexista ou racista;
- 9.1.3 Você não deve enviar
Conteúdo que se destina a promover ou incitar a violência;
- 9.1.4 É aconselhável
que os envios sejam feitos usando o idioma Português, Inglês ou Espanhol, pois
podemos não ser capazes de responder às perguntas enviadas em outros idiomas;
- 9.1.5
Os meios pelos quais você se identifica não devem violar estes Termos e
Condições ou quaisquer leis aplicáveis;
- 9.1.6 Você não deve se passar por outras
pessoas, especialmente funcionários e representantes da Saipher ATC Ltda ou de
nossas afiliadas; e
- 9.1.7 Você não deve usar Nosso Sistema para comunicação em
massa não autorizada, como "spam" ou "lixo eletrônico".
- 9.2
Você reconhece que a Saipher ATC Ltda se reserva o direito de monitorar toda e
qualquer comunicação feita para Nós ou usando o Nosso Sistema.
- 9.3 Você
reconhece que a Saipher ATC Ltda pode reter cópias de todas e quaisquer
comunicações feitas para Nós ou usando o Nosso Sistema.
- 9.4 Você reconhece que
qualquer informação que você nos envia através do Nosso Sistema pode ser
modificada por Nós de qualquer forma e você renuncia ao seu direito moral de
ser identificado como o autor de tais informações. Quaisquer restrições que
você queira colocar sobre o nosso uso de tais informações devem ser comunicadas
a nós com antecedência e nós nos reservamos o direito de rejeitar tais termos e
informações associadas.
- 10.1
A fim de adquirir Serviços neste site e usar certas outras partes do sistema,
você deve criar uma conta que conterá certos detalhes pessoais e informações de
pagamento que podem variar com base no uso do site, pois não podemos exigem
informações de pagamento até que você deseje fazer uma compra. Ao continuar a
usar este site, você declara e garante que:
- 10.1.1 todas as informações que você
enviar são precisas e verdadeiras;
- 10.1.2 você tem permissão para enviar
informações de pagamento onde a permissão pode ser necessária; e
- 10.1.3 você
manterá essas informações precisas e atualizadas. A criação de uma conta é mais
uma afirmação de sua representação e garantia.
- 10.2 É recomendado que você não
compartilhe os detalhes da sua conta, particularmente o seu nome de usuário e
senha. Não aceitamos qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos
incorridos como resultado do compartilhamento dos detalhes da sua conta. Se
você usar um computador compartilhado, é recomendável não salvar os detalhes da
sua conta no navegador da Internet.
- 10.3 Se você tiver motivos para acreditar
que os detalhes de sua conta foram obtidos por outra pessoa sem o seu consentimento,
você deve entrar em contato conosco imediatamente para suspender a sua conta e
cancelar quaisquer pedidos não autorizados ou pagamentos que possam estar
pendentes. Esteja ciente de que pedidos ou pagamentos só podem ser cancelados
até o início da prestação dos Serviços. No caso de uma provisão não autorizada
começar antes de você nos notificar da natureza não autorizada do pedido ou
pagamento, você será cobrado pelo período desde o início da prestação de
serviços até a data em que nos notificou e pode ser cobrado por um ciclo de
faturamento de um mês.
- 10.4 Ao escolher seu nome de usuário, você deve aderir
aos termos estabelecidos acima na Cláusula 9. Qualquer falha em fazê-lo pode
resultar na suspensão e / ou exclusão de sua Conta.
11.1
A Saipher ATC Ltda ou você pode encerrar sua conta. Se encerrarmos sua conta,
você será notificado por e-mail e uma explicação para o encerramento será
fornecida. Não obstante o acima exposto, reservamo-nos o direito de rescindir
sem indicar os motivos.
11.2
Se encerrarmos sua conta, quaisquer pedidos ou pagamentos atuais ou pendentes
em sua conta serão cancelados e a prestação de serviços não será iniciada.
- 12.1
Embora todos os esforços tenham sido feitos para garantir que todas as descrições
gerais dos serviços disponíveis da Saipher ATC Ltda correspondam aos serviços
reais que serão fornecidos a você, não somos responsáveis por quaisquer
variações dessas descrições, pois a natureza exata dos serviços pode variar,
dependendo de seus requisitos e circunstâncias individuais. Isso não exclui
Nossa responsabilidade por erros devido a negligência de nossa parte e se
refere apenas a variações dos Serviços corretos, não serviços completamente diferentes.
Consulte a subcláusula 13.8 para serviços incorretos.
- 12.2 Quando apropriado,
pode ser necessário selecionar o Plano de Serviços necessário.
- 12.3 Não
representamos nem garantimos que tais Serviços estarão disponíveis em todos os
momentos e não podemos necessariamente confirmar a disponibilidade até a
confirmação de seu Pedido. As indicações de disponibilidade não são fornecidas
no site.
- 12.4 Todas as informações de preços no site estão corretas no momento
da entrada online. Nós nos reservamos o direito de alterar os preços e alterar
ou remover quaisquer ofertas especiais, de tempo em tempo e conforme
necessário.
- 12.5 No caso de os preços serem alterados durante o período entre a
colocação de um pedido para Serviços e o processamento do pedido por nós e a
aceitação do pagamento, será utilizado o preço válido no momento do pedido.
- 12.6
Todos os preços no site não incluem impostos ou taxas aplicáveis à quaisquer
operações financeiras.
- 13.1 Nenhuma parte deste site constitui uma oferta contratual passível de aceitação. Seu pedido constitui uma oferta contratual que podemos, a nosso exclusivo critério, aceitar. Nossa aceitação é indicada pelo envio de um e-mail de confirmação do pedido. Somente depois de enviarmos um e-mail de confirmação do pedido, haverá um contrato vinculativo entre a Saipher ATC Ltda e você.
- 13.2 As confirmações de pedidos de acordo com a subcláusula 13.1 serão enviadas a você antes do início dos Serviços e deverão conter as seguintes informações:
- 13.2.1 Confirmação dos Serviços solicitados, incluindo todos os detalhes das principais características desses Serviços;
- 13.2.2 Preços totalmente discriminados para os Serviços solicitados, incluindo, quando apropriado, impostos, entrega e outros encargos adicionais;
- 13.2.3 Horários e datas relevantes para a prestação dos Serviços;
- 13.2.4 Credenciais do usuário e informações relevantes para acessar esses serviços.
- 13.3 Se nós, por qualquer motivo, não aceitarmos o seu pedido, nenhum pagamento será realizado em circunstâncias normais. Em qualquer caso, quaisquer quantias pagas por você em relação a esse pedido serão reembolsadas no prazo de 14 dias corridos.
- 13.4 O pagamento pelos Serviços deve ser feito através do método de pagamento escolhido, imediatamente para qualquer taxa de configuração que corresponda ao plano de serviço que você adquiriu e no mesmo dia de cada mês subsequente ("ciclo de faturamento") para despesas acumuladas durante o mês anterior (“Ciclo de faturamento”) E / OU conforme indicado na confirmação do pedido que você recebeu.
- 13.5 Nosso objetivo é cumprir seu Pedido dentro de 2-3 dias úteis ou, se não, dentro de um período razoável após o seu Pedido, a menos que haja circunstâncias excepcionais. Se não pudermos cumprir seu pedido dentro de um período razoável, iremos informá-lo no momento em que você fizer o pedido por meio de uma nota na página da web relevante ou entrando em contato com você diretamente depois de fazer seu pedido. O tempo não é a essência do Contrato, o que significa que buscaremos cumprir seu Pedido dentro dos prazos acordados, mas este não é um termo essencial do Contrato e não seremos responsáveis por você se não o fizermos. Se os Serviços começarem dentro de 14 dias corridos após a Nossa aceitação de seu pedido, a seu pedido expresso, você deverá reconhecer expressamente que serão afetados os seus direitos de cancelamento legais, detalhados abaixo na Cláusula 14.
- 13.6 A Saipher ATC Ltda usará todos os seus esforços necessários para fornecer os Serviços com habilidade e cuidado, de acordo com as melhores práticas comerciais.
- 13.7 Caso sejam prestados Serviços que não estejam em conformidade com a sua encomenda e, portanto, incorretos, deverá contactar-nos imediatamente para nos informar do erro. Garantiremos que todas as correções necessárias sejam feitas em até 5 (cinco) dias úteis.
Termos e condições adicionais podem ser aplicados ao fornecimento de certos Serviços. Você será solicitado a ler e confirmar sua aceitação de tais termos e condições ao concluir seu pedido.
- 13.8 A Saipher ATC Ltda poderá fornecer suporte técnico online por meio de nossa equipe técnica e / ou por telefone e fará todos os esforços possíveis para responder às solicitações de suporte dentro de 30 minutos durante o seu horário comercial (8h00 às 17h00), mas não garantimos um determinado tempo de resposta.
Queremos que você fique totalmente satisfeito com os produtos ou serviços que você encomenda da Saipher ATC Ltda. Se precisar falar conosco sobre seu pedido, entre em contato com o atendimento ao cliente em +55 (12) 2112-0211, por e-mail em
[email protected] ou escreva para nós em nosso endereço (ver seção 1 acima). Você pode cancelar um pedido que aceitamos ou cancelar o contrato. Se algum termo específico que acompanha o serviço contiver termos sobre o cancelamento do serviço, será aplicada a política de cancelamento nos termos específicos.
- 14.1 Se você for um consumidor residente no Brasil, você tem o direito legal a um período de “reflexão”, conforme Art. 49 – CDC (Código de Defesa do Consumidor). Este período começa quando seu pedido é confirmado e o contrato entre você e Saipher ATC Ltda é formado e termina no final de 7 dias corridos após essa data. Se mudar de ideia sobre os Serviços dentro deste período e desejar cancelar seu pedido, informe-nos imediatamente através do seguinte e-mail: [email protected]. Seu direito de cancelar durante o período de reflexão está sujeito às disposições da subcláusula 14.2.
- 14.2 Conforme especificado na subcláusula 13.6, se os Serviços começarem dentro do período de reflexão, você deverá fazer uma solicitação expressa para esse efeito. Ao solicitar que os Serviços comecem dentro do período de reflexão de 7 dias corridos, você reconhece e concorda com o seguinte:
- 14.2.1 Se os Serviços forem totalmente executados dentro do período de reflexão de 7 dias corridos, você perderá o direito de cancelar após a conclusão dos Serviços.
- 14.2.2 Se você cancelar os Serviços após o início do período de reflexão, mas ainda não estiver concluído, você ainda deverá pagar pelos Serviços fornecidos até o ponto em que nos informar que deseja cancelar. O valor devido será calculado em proporção ao preço total dos Serviços e dos Serviços reais já prestados. Neste caso, quaisquer quantias que já tenham sido pagas pelos Serviços serão devolvidas sujeitas a deduções calculadas de acordo com o anterior. Reembolsos, quando aplicável, serão emitidos dentro de 5 dias úteis e, em qualquer caso, no máximo 14 dias corridos após você nos informar que deseja cancelar.
- 14.3 O cancelamento dos Serviços após o período de reflexão de 7 dias corridos estará sujeito aos termos específicos que regem esses Serviços e pode estar sujeito a uma duração mínima do contrato.
O
uso do Site também é regido por nossa Política de Privacidade, que é
incorporada a estes Termos e Condições por esta referência.
- 16.1 Todas as informações pessoais que possamos coletar (incluindo, mas não se limitando a, seu nome e endereço) serão coletadas, usadas e mantidas de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.
- 16.2 Podemos usar suas informações pessoais para:
- 16.2.1 Fornecer nossos serviços a você;
- 16.2.2 Processar seu pagamento pelos Serviços; e
- 16.2.3 Informá-lo sobre novos produtos e serviços disponibilizados por nós. Você pode solicitar que paremos de enviar essas informações a qualquer momento.
- 16.3 Em certas circunstâncias (se, por exemplo, você deseja adquirir Serviços a crédito) e com o seu consentimento, podemos passar suas informações pessoais para agências de referência de crédito. Essas agências devem usar e manter suas informações pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.
- 16.4 Não passaremos suas informações pessoais a terceiros sem primeiro obter sua permissão expressa.
- 17.1 Não oferecemos nenhuma garantia de que o Site será compatível com todos os sistemas e que todas as informações fornecidas serão precisas. Não oferecemos nenhuma garantia de quaisquer resultados específicos do uso de nossos Serviços.
- 17.2 Nenhuma parte deste site tem a intenção de constituir conselho e o conteúdo deste site não deve ser invocado ao tomar qualquer decisão ou ação de qualquer tipo.
- 17.3 Nenhuma parte deste site se destina a constituir uma oferta contratual capaz de aceitação.
- 17.4 Embora façamos todos os esforços razoáveis para garantir que o site seja seguro e livre de erros, vírus e outros malwares, é altamente recomendável que você assuma a responsabilidade pela sua própria segurança na Internet, seus dados pessoais e seus computadores.
Nós
nos reservamos o direito de alterar o Site, seu Conteúdo ou estes Termos e
Condições a qualquer momento. Você estará sujeito a quaisquer alterações aos Termos
e Condições desde a primeira vez que usar o Site após as alterações. Se formos
obrigados a fazer quaisquer alterações a estes Termos e Condições por lei,
essas alterações serão aplicadas automaticamente a todos os pedidos atualmente
pendentes, além de quaisquer pedidos feitos por você no futuro.
- 19.1 O site é fornecido “como está” e “conforme disponível”. A Saipher ATC Ltda usa as melhores práticas do setor para fornecer um alto tempo de atividade, incluindo uma arquitetura tolerante a falhas hospedada em servidores em nuvem. Não oferecemos garantia de que o site ou as instalações estarão livres de defeitos e / ou falhas e não oferecemos qualquer tipo de reembolso por interrupções. Não oferecemos garantias (expressas ou implícitas) de adequação a uma finalidade específica, precisão de informações, compatibilidade e qualidade satisfatória.
- 19.2 Não aceitamos qualquer responsabilidade por qualquer interrupção ou indisponibilidade do site resultante de causas externas, incluindo, mas não se limitando a, falha do equipamento ISP, falha do equipamento host, falha da rede de comunicações, falha de energia, eventos naturais, atos de guerra ou restrições legais e censura.
- 20.1 Na medida máxima permitida por lei, não aceitamos qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano direto ou indireto, previsível ou não, incluindo quaisquer danos indiretos, consequenciais, especiais ou exemplares decorrentes do uso do Site ou de qualquer informação nele contida. Você deve estar ciente de que usa o Site e seu Conteúdo por sua própria conta e risco.
- 20.2 Nada nestes Termos e Condições exclui ou restringe a responsabilidade da Saipher ATC Ltda por morte ou danos pessoais resultantes de qualquer negligência ou fraude por parte da Saipher ATC Ltda.
- 20.3 Nada nestes Termos e Condições exclui ou restringe a responsabilidade da Saipher ATC Ltda por qualquer perda ou dano direto ou indireto decorrente da prestação incorreta de Serviços ou da confiança em informações incorretas incluídas no Site.
- 20.4 No caso de qualquer um destes termos ser considerado ilegal, inválido ou de outra forma inexequível, esse termo deve ser considerado separado destes Termos e Condições e não afetará a validade e aplicabilidade dos Termos e Condições restantes. Este termo aplica-se apenas em jurisdições onde um determinado termo é ilegal.
No
caso de qualquer parte destes Termos e Condições deixar de exercer qualquer
direito ou recurso aqui contido, isso não deve ser interpretado como uma
renúncia desse direito ou recurso.
Em
caso de conflito entre estes Termos e Condições e quaisquer versões anteriores
dos mesmos, as disposições destes Termos e Condições prevalecerão, a menos que
seja expressamente declarado o contrário.
Nada
nestes Termos e Condições confere quaisquer direitos a terceiros. O contrato
criado por estes Termos e Condições é entre você e a Saipher ATC Ltda.
- 24.1 Todas as notificações / comunicações devem ser enviadas a Nós por correio para nossas instalações (ver endereço acima) ou por e-mail para [email protected].
- 24.2 Podemos, de tempos em tempos, se você optar por recebê-lo, enviar-lhe informações sobre Nossos produtos e / ou serviços. Se você não deseja receber essas informações, clique no link "Cancelar inscrição" em qualquer e-mail que receber de nós.
Estes
Termos e Condições e a relação entre você e Saipher ATC Ltda serão regidos e
interpretados de acordo com as Leis do Brasil.
